Aviso legal

Última atualização: 07/11/2026

1. Dados do titular

Em cumprimento da Lei espanhola 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), o titular deste site é:

• Titular: [A preencher pelo titular]
• NIF/Identificação fiscal: [A preencher pelo titular]
• Morada: [A preencher pelo titular]
• Email: [A preencher pelo titular]
• Dados de registo (se aplicável): [A preencher pelo titular]
• Site: prompts.homecasa.ovh

2. Objeto

O HomeCasa Prompts é uma biblioteca gratuita de prompts e instruções para ferramentas de inteligência artificial, acompanhada de guias educativos sobre como os escrever. O acesso é gratuito e não requer registo.

3. Condições de utilização

A utilização do site implica a aceitação dos Termos de utilização. Os utilizadores comprometem-se a usar o site e os seus conteúdos de forma lícita.

4. Propriedade intelectual

Os textos, o design, o logótipo e o código do site pertencem a [A preencher pelo titular] ou são utilizados sob licença. Os prompts publicados podem ser copiados e utilizados livremente para fins pessoais e profissionais, conforme detalhado nos Termos de utilização. Não é permitida a reprodução massiva ou sistemática do catálogo para criar bases de dados ou sites concorrentes.

Os nomes de ferramentas de terceiros (ChatGPT, Claude, Gemini, Midjourney e outras) são marcas dos seus respetivos titulares e são mencionados apenas para fins descritivos. O HomeCasa Prompts não está afiliado a nenhum deles.

5. Responsabilidade

Os prompts e os guias são fornecidos para fins informativos e educativos. O resultado gerado pelas ferramentas de inteligência artificial depende dessas ferramentas e pode conter erros. O titular não se responsabiliza pela utilização que for feita desse resultado. Em matéria médica, jurídica, fiscal ou financeira, consulte sempre um profissional.

6. Ligações externas

O site pode conter ligações para sites de terceiros. O titular não se responsabiliza pelo seu conteúdo nem pelas suas políticas.

7. Lei aplicável

Este aviso legal rege-se pela lei espanhola. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes nos termos da regulamentação aplicável.

8. Alojamento

[A preencher pelo titular]